- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais;
- 10/05/2021
- Numero da Lei: 2564/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7498/1986, que trata do piso Nacional dos Enfermeiros, dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, bem como da carga horária dos referidos profissionais
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Título: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Protesto e Repúdio contra o processo licitatório nº 33/2021 do Pregão Presencial nº 13/2021 onde autoriza a compra de enfeites natalinos e demais tens utilizados na iluminação pública do nosso município.
- 03/05/2021
- Numero da Lei: 33/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE Saúde (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul)
- 29/05/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Rio Grandense de Saneamento (CORSAN).
- 20/03/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Repúdio e Contrariedade à PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS E BANRISUL.
- 05/04/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Construção da Ponte RS/SC
- Vereador(a): LUIS CLAUDIR DOS SANTOS
- Ementa: Moção de Apoio à Construção pelo Movimento Pró-Ponte RS/SC.
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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